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Termos de Uso

Versão 1.0 — julho/2026 (rascunho de desenvolvimento)

Documento em elaboração — versão inicial para ambiente de desenvolvimento; não constitui aconselhamento jurídico.

1. Finalidade informativa da plataforma

O BHUB é uma plataforma de agregação e organização de artigos científicos em Análise do Comportamento (ABA/RFT), mantida por Elisson Coimbra, Psicólogo (CRP 22/01992), profissional autônomo, com contato em São Luís – MA, Brasil. O conteúdo aqui disponibilizado tem caráter informativo e não substitui a consulta direta às fontes originais — periódicos, portais científicos e bases de dados acadêmicas.

2. Conteúdos e links de terceiros

Os artigos agregados pertencem aos seus respectivos autores e periódicos. O BHUB preserva a atribuição original de cada artigo, exibindo o DOI (quando disponível) e um link direto para a fonte original, onde o conteúdo completo deve ser consultado.

3. Resumos e classificações automáticas

Resumos, traduções e classificações por categoria exibidos na plataforma são gerados por modelos de Inteligência Artificial e Machine Learning. Esses conteúdos podem conter imprecisões ou erros. Sempre consulte o artigo original antes de citar, referenciar ou tomar decisões com base nessas informações.

4. Direitos autorais

Metadados e trechos de resumo (abstracts) são exibidos sob o entendimento de uso acadêmico justificado (fair use), com finalidade de indexação e descoberta de conteúdo. Titulares de direitos autorais podem solicitar a remoção de qualquer conteúdo através do canal de contato indicado abaixo.

5. Regras de uso

Ao usar o BHUB, você concorda em não abusar da plataforma ou de sua API, não realizar scraping em massa do conteúdo agregado, e não submeter conteúdo (mensagens, uploads) sem a devida autorização de seus titulares.

6. Uploads de documentos

Quando a plataforma permitir o envio de documentos (PDFs ou outros arquivos), a responsabilidade pelo conteúdo enviado é exclusivamente do usuário. É proibido submeter material sem autorização de uso ou distribuição.

7. Correção e remoção de conteúdo

Solicitações de correção de metadados ou remoção de conteúdo podem ser enviadas para pontobhv@proton.me.

8. Disponibilidade e alterações

O serviço é oferecido "como está" e pode ser alterado, suspenso ou ficar indisponível a qualquer momento, sem aviso prévio, para manutenção, evolução técnica ou por motivos operacionais.

9. Uso da API

Quando disponibilizada publicamente, a API do BHUB está sujeita a limites de requisições (rate limiting) e pode ter seu uso restringido ou revogado em caso de abuso.

10. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais limitações de responsabilidade observam os limites previstos em lei.

Versão 1.0 — julho/2026 (rascunho de desenvolvimento).